O Parlamento dos Jovens é um programa de educação para a cidadania que promove a participação democrática dos alunos, incentivando o debate de ideias, o desenvolvimento de propostas e a compreensão do funcionamento das instituições democráticas.

O Programa é desenvolvido com os recursos que a escola já possui. O essencial é mobilizar os alunos, garantir o acompanhamento dos professores e formalizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.

A Participação da escola é decisão da Direção, que deve proceder á inscrição através do formulário disponibilizado para o efeito, com o apoio do(s) professor(es) coordenador(es). O formulário está diponível no site do Parlamento dos Jovens, dentro dos prazos estabelecidos na Calendário de ações do Programa.

Sim. A escola pode participar no ensino básico, no ensino secundário ou em ambos os níveis. Os processos decorrem de forma distinta para cada nível de ensino.

A escola deve constituir uma equipa de um ou mais professores coordenadores responsáveis pelo planeamento e acompanhamento das diferentes fases do programa.

Na inscrição, deverão ser indicados os nomes dos professores desta equipa de coordenação. O primeiro nome é o contacto preferencial para as questões relacionadas com o programa.

Os professores coordenadores:

• Planeiam as atividades ao longo do ano letivo;
• Acompanham os alunos;
• Garantem o cumprimento dos prazos;
• Fazem a ligação entre a escola e a Equipa do Parlamento dos Jovens;
• Criam a Comissão Eleitorl Escolar, o órgão que supervisiona todo o processo eleitoral;
  
• Organizam os momentos eleitorais;
• Asseguram o cumprimento do Regimento​ do Programa.
  

Os professores orientam e monitorizam o trabalho dos alunos, promovem o debate e esclarecem regras. O seu papel é apoiar os alunos e não decidir por eles.

Os prazos a cumprir pelos professores, nas diferentes fases, encontram-se fixados no calendário de ações do Programa​. 

Destacam-se os prazos relativos aos formulários a submeter, durante a 1.ª fase do Programa (que determinam a continuidade da escola no Programa).

Todos os formulários são de preenchimento obrigatório, à excessão do formulário de envio de convite para debate com Deputado da Assembleia da República, que é opcional.

O formulário relativo à inscrição de um jornalista para participar na Sessão Nacional é reservado às escolas que venham a ser eleitas à Sessão Nacional.

Não. Não é necessário ter participado anteriormente no Programa nem ser especialista no tema. Os professores contam com o apoio constante da Equipa do parlamento dos Jovens, das entidades parceiras e dos recursos disponibilizados nos site.

Os alunos são os protagonistas do programa. Cabe-lhes:

• Investigar o tema anual;
• Debater ideias;
• Elaborar propostas;
• Participar em campanhas eleitorais;
• Votar;
• Representar os colegas nas diferentes fases do Programa (caso venham a ser eleitos).​
  

A Equipa do Parlamento dos Jovens disponibiliza as Dicas para a Exploração do Tema, um documento de apoio que enquadra e desenvolve o tema de cada edição (disponível até novembro).

A escola pode, ainda, promover debates com entidades especialistas na matéria e promover outras atividades para a capacitação do tema em debate.

A Comissão Eleitoral Escolar é o órgão responsável por supervisionar todo o processo eleitoral na escola, assegurando que este decorre de acordo com as regras do programa.

Tem de estar constituída antes do envio da data da Sessão Escolar, através do respetivo formulário.

Compete à Equipa que coordena o Programa na escola definir quantos alunos e professores integram a Comissão Eleitoral Escolar. Pode incluir elementos da equipa que coordena o Programa na escola, mas são órgãos distintos.

Integra, pelo menos, 1 aluno do respetivo nível de ensino e deve ter, preferencialmente, número ímpar, para facilitar o processo de decisão.

Na primeira fase, os alunos:

1. Organizam-se em listas (exatamente 10 alunos);
   
2. Estudam o tema da edição;
   
3. Elaboram propostas (medidas inovadoras no âmbito do tema);
   
4. Realizam a campanha eleitoral;
5. Participam nas eleições escolares (todos os alunos inscritos no respetivo nível de ensino);
6. Participam na Sessão Escolar (os jovens deputados que vierem a ser eleitos a esta sessão).
   

Sim. Durante a primeira fase, a escola pode solicitar a realização de um debate com um Deputado da Assembleia da República, através do formulário disponibilizado para esse efeito, no prazo estabelecido no calendário de ações do programa​.

Após a campanha eleitoral, todos os alunos inscritos no respetivo nível de ensino votam na lista da sua preferência, elegendo os deputados que irão representar a escola na Sessão Escolar.

A sessão Escolar é o momento que encerra a primeira fase do Programa. Nela participam os deputados eleitos pelos alunos através das eleições escolares.

Durante a Sessão Escolar são debatidas, votadas e aprovadas as propostas apresentadas pelas diferentes listas. O resultado deste processo é a aprovação do Projeto de Recomendação da escola, que será defendido na Sessão Distrital (ou Regional, no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da madeira).

Participam os deputados eleitos nas eleições escolares, realizadas após o período de campanha eleitoral. O número de deputados é apurado através da aplicação do Método d'Hondt, considerando o número de listas candidatas na escola.

É o documento final aprovado durante a Sessão Escolar, que reúne as medidas e propostas defendidas pela escola sobre o tema em debate.

Na Sessão Escolar são também eleitos os jovens deputados que representarão a escola na Sessão Distrital ou Regional.

Depois da Sessão Escolar, os deputados eleitos representam a escola na Sessão Distrital ou Regional, onde debatem propostas com alunos de outras escolas do mesmo círculo eleitoral.

Para além da preparação para esta Sessão, a equipa de professores envia os resultados da 1.ª fase através de formulário eletrónico, cuja submissão é condição para a escola continuar o seu percurso no programa.

São sessões que reproduzem o funcionamento de um debate parlamentar. Os jovens deputados:

• Debatem as propostas das várias escolas (os Projetos de Recomendação),
  
• Apresentam novas ideias;
• Votam medidas;
• Aprovam o Projeto de Recomendação do círculo eleitoral;
  
• Elegem os deputados à Sessão Nacional;
  
• Elegem o porta-voz do círculo eleitoral;
  
• Aprovam o tema a propor, em nome do círculo, para a edição do ano seguinte do Programa.
  

A Sessão Nacional decorre na Assembleia da República e reúne os deputados eleitos nas sessões Distritais ou Regionais para debaterem e apresentarem as propostas aprovadas pelos respetivos círculos eleitorais.

Destas sessões, resulta a aprovação das Recomendações Finais (Básico e Secundário) que é, depois, entregue ao Presidente da Comissão Parlamentar com competência na área da Educação e ao Presidente da Assembleia da República, em nome do Parlamento dos Jovens.

As escolas portuguesas dos círculos da Europa e de Fora da Europa cumprem todas as ações da 1.ª fase do Programa. No entanto, não realizam a Sessão Distrital/Regional, devendo eleger, na respetiva Sessão Escolar, os seus deputados candidatos à Sessão Nacional. Neste círculos, o Júri Nacional do Parlamento dos Jovens seleciona uma escola por círculo e por Sessão (Básico e Secundário) para estar presente na Sessão Nacional.

A participação no Programa permite aos alunos:

• Desenvolver competências de cidadania;
  
• Exercitar a participação democrática;
• Melhorar capacidades de comunicação e argumentação;
  
• Aprender a construir consensos;
• Conhecer melhor a Assembleia da República e o funcionamento das instituições democráticas;
• Viver uma experiência única de envolvimento cívico.
  

Não. O Programa é  desenvolvido recorrendo essencialmente aos recursos humanos e materiais já existentes nas escolas, exigindo sobretudo organização, planeamento e acompanhamento pedagógico.​